TCU aponta 10 falhas graves em obra da Litorânea no Maranhão

TCU aponta 10 falhas graves em obra da Litorânea no Maranhão
Mesmo com irregularidades no Relatório do Fiscobras 2025, Corte autoriza continuidade por obra já estar 80% concluída
O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou, nesta 4ª feira (4.mar.2026), 10 irregularidades na obra de prolongamento da Avenida Litorânea, no Maranhão, financiada com recursos federais do Novo PAC. O empreendimento, orçado em cerca de R$ 235 milhões, já ultrapassou 80% de execução física. Eis a íntegra da decisão (PDF – 8 MB).
Entre as falhas identificadas estão alterações técnicas executadas sem termo aditivo formal, medições incompatíveis com o regime contratual e pagamentos antecipados de “administração local”.
Apesar de classificar a maioria dos achados como graves, o TCU decidiu não recomendar a paralisação
Fontes
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