TCU indica “fragilidades estruturais persistentes” na ANM

TCU indica “fragilidades estruturais persistentes” na ANM
Tribunal cita falta de pessoal, contingenciamento de receitas e problemas de integridade
O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou que a ANM (Agência Nacional de Mineração) enfrenta “fragilidades estruturais persistentes” em áreas essenciais como gestão de pessoas, integridade e controle interno. Eis a íntegra (PDF – 2 MB) do acórdão aprovado nesta 4ª feira (15.out.2025).
Segundo o TCU, a reguladora opera com quadro de servidores reduzido: menos de 700 dos 2.121 cargos existentes estavam ocupados em 2023. Mesmo com a autorização de um concurso para 220 vagas, o número é considerado insuficiente para atender às demandas do setor minerário.
O órgão de controle também critica o contingenciamento elevado das receitas próprias da A

Fontes

• https://www.poder360.com.br/brasil/tcu-indica-fragilidades-estruturais-persistentes-na-anm/