TCU monitorará licenciamento da Petrobras na Margem Equatorial

TCU monitorará licenciamento da Petrobras na Margem Equatorial
Tribunal identifica falhas estruturais no Ibama e cria fiscalização detalhada para estudos do potencial produtivo na região
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta 3ª feira (18.nov.2025) que irá monitorar o processo de licenciamento dos estudos da Petrobras na Margem Equatorial para prospecção de petróleo na região. A decisão, segundo o ministro Bruno Dantas, vem depois da “demora” para a concessão de licença exploratória ao bloco FZA-M-59.
O processo, originado de uma representação do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), indicou possíveis conflitos institucionais entre o Ministério de Minas e Energia e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O objetivo do pedido seria garantir q
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