TCU quer ser avisado sobre atos ligados à federalização do BRB
TCU quer ser avisado sobre atos ligados à federalização do BRB
TCU determina que Fazenda e bancos públicos comuniquem em até 5 dias depois de qualquer iniciativa sobre o tema
A área técnica Tribunal de Contas da União recomentou que órgãos federais e bancos públicos informem qualquer ato relacionado a uma eventual federalização do Banco de Brasília. A orientação é para que avanços em estudos e negociações sejam informados à Corte de Contas em até 5 dias depois de cada movimento. Para valer, a medida ainda precisa ser aprovada pelo ministro Bruno Dantas, relator do caso no Tribunal.
A diretriz consta de instrução técnica concluída em 16 de abril de 2026, que propõe que as instituições “informem […] acerca da prática de qualquer ato, preparatório ou não”. O posicionamento foi elaborado, após
Fontes
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