TCU recomenda renovação da concessão da Enel no Rio por 30 anos
TCU recomenda renovação da concessão da Enel no Rio por 30 anos
Órgãos técnicos do Tribunal emitiram parecer favorável na 4ª feira (29.abr); decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia
Órgãos técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram a prorrogação da concessão da Enel no Rio de Janeiro. Há a discussão sobre prorrogar ou finalizar o contrato. O documento foi emitido na 4ª feira (29.abr.2026) pela SecexEnergia e pela AudElétrica. A decisão final sobre a prorrogação do contrato por 30 anos cabe ao Ministério de Minas e Energia. Leia a íntegra (PDF – 759 KB).
A análise técnica concluiu que o processo de prorrogação atende aos requisitos legais estabelecidos. O contrato atual da distribuidora, que atende cerca de 2,7 milhões de consumidores no Estado, expira em dezembro
Fontes
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