Terras Raras: Câmara aprova texto-base de projeto com fundo garantidor e crédito de R$ 5 bi para estimular exploração
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o texto-base do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com um fundo garantidor para estimular projetos e crédito tributário de R$ 5 bilhões para incentivar o processamento de minérios no país.
💰 O texto autoriza a União a criar um fundo, do qual participará como cotista, no limite de R$ 2 bilhões. O fundo terá natureza privada (veja mais detalhes abaixo).
🔎Minerais críticos e estratégicos são cobiçados pela indústria e diplomacia mundial, isso porque, dentre eles, destaca-se as chamadas terras raras, grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de uma série de produtos modernos. Entre eles estão o lítio, o cobalto, o níquel e o grafite, fundamentais para baterias de veículos e
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o texto-base do marco legal para exploração de minerais crÃticos e terras raras, que prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais, um novo fundo de garantia e a criação de um conselho do governo para regular o setor, com poder de veto a parcerias internacionais.
A proposta, sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), avançou no plenário em votação simbólica e agora vai para o Senado Federal. Ainda serão apreciados destaques que podem alterar o texto.
Como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), permitiu a participação virtual na sessão em razão dos trabalhos eleitorais, a votação aconteceu com baixa presença de parlamentares.
O texto não prevê a criação de uma estatal, batizada de Terrab
Fontes
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