Toffoli diz que Cortes defendem direitos “dos mais pobres”
Toffoli diz que Cortes defendem direitos “dos mais pobres”
Ministro do STF disse que leis existem para proteger liberdade, igualdade e solidariedade, especialmente os mais vulneráveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (13.mai.2026) que as cortes constitucionais têm garantido a manutenção dos direitos “dos mais pobres”. A declaração foi dada durante a abertura da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, realizada na sede do STF, em Brasília.
Segundo Toffoli, os tribunais constitucionais passaram, a partir do fim do século 20, a exercer papel central na efetivação de direitos fundamentais e na defesa do Estado Democrático de Direito.
“As cortes constitucionais estão dando efetividade à manutenção dos direitos das pessoas e espe
Fachin alerta para erosão “legal” da democracia
Presidente do STF afirma que regimes autoritários utilizam instituições democráticas para consolidar poder
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (13.mai.2026) que a democracia pode ser corroída “de forma gradual e até legal na aparência”. A declaração foi feita na abertura da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, realizada na sede da Corte, em Brasília.
Segundo Fachin, os “regimes autoritários do século 21” nem sempre atuam por meio de rupturas institucionais explícitas. Ele afirmou que, diferentemente dos “golpes clássicos, bruscos e violentos”, a erosão democrática contemporânea ocorre de forma progressiva, a partir das próprias estruturas democráticas.
“Os regimes autoritári
Fontes
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