Toffoli sinaliza flexibilizar exigência de sede de big techs no Brasil, e STF deve voltar a debater o tema
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizou restringir a exigência fixada pela corte às plataformas digitais para manterem sede no Brasil àquelas que tiverem interesse econômico. Com a proposta, Alexandre de Moraes levantou preocupação em relação à possibilidade, e o plenário deve voltar a debater o tema.
A corte voltou a discutir nesta quarta-feira (10) o Marco Civil da Internet, incluindo parâmetros para a responsabilização das empresas. O caso foi retomado depois de um ano da conclusão do julgamento do mérito do assunto, com a análise dos recursos contra a decisão. Na sessão, Toffoli deu inÃcio à leitura de seu voto no caso.
Alexandre de Moraes afirmou ao colega que nem todos os crimes praticados por redes sociais são feitos por meio de ambien
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