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Trama golpista: núcleo da desinformação tem o primeiro condenado a regime semiaberto

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela primeira vez nesta terça-feira (21) condenar um dos envolvidos na tentativa de golpe em 2022 a uma pena menor do que 8 anos, o que permite que o tempo de prisão comece a ser cumprida em regime semiaberto.
O presidente do Instituto Voto Legal, Carlos César Moretzsohn Rocha, foi condenado a 7 anos e seis meses de prisão. Com isso, poderá sair da cadeia durante o dia e voltar à noite durante o cumprimento da pena.
👉🏽 O Código Penal define que o regime inicial do cumprimento de pena depende do tamanho do tempo de prisão:
– condenado a pena superior a 8 anos começa a ser cumprida em regime fechado;
– condenado não reincidente a pena superior a 4 anos e menor ou igual a 8, poderá ser cumprida no regime semiaberto;
– condenado não re

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (21) o julgamento do núcleo 4 da trama golpista e definiu as penas dos sete condenados por promoverem a disseminação de notícias falsas para favorecer um golpe de Estado em 2022.
O julgamento acabou com um placar de 4 a 1 pela condenação dos réus. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos colegas Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Flávio Dino. Apenas o ministro Luiz Fux divergiu e votou para absolver os réus.
Antes de iniciar o processo de dosimetria, Moraes destacou que em 2026 os órgãos da Justiça Eleitoral estarão atentos a discursos de ódio e na disseminação de informações falsas.
“Para todos os que insistem na desinformação e no discurso de ódio, todos devem saber que

A Primeira Turma do STF determinou por quatro votos a um a reabertura da investigação envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto no inquérito sobre a trama golpista.
O que aconteceu
A reabertura da investigação foi sugerida por Alexandre de Moraes e chancelada por outros três ministros da Turma. Objetivo e dar seguimento à investigação pelos crimes de organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito a partir da condenaçãode Carlos Rocha, contratado pelo partido para produzir um relatório sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas que embasou uma ação da sigla no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) questionando o resultado das eleições de 2022.
Com a decisão, o pedido de reabertura da investigação será enviado à PGR, que pode demanda diligências da PF. A po

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