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Trama golpista: Primeira Turma do STF volta a julgar acusação contra o núcleo 2 com voto de Moraes

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, a partir desta terça-feira (16), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os ministros vão decidir se os integrantes do chamado núcleo 2 da trama golpista devem ser condenados ou absolvidos.
A sessão será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino apresentam seus posicionamentos.
Está em análise a acusação apresentada pela PGR em fevereiro deste ano. A denúncia resultou em uma ação penal que começou a tramitar em abril.
Quem são os réus
O núcleo conta com seis réus:
– Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de S

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram como será feito o pagamento do benefício concedido às mulheres vítimas de violência doméstica que são afastadas temporariamente do trabalho por medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha.
– 🔎Pela lei, quando uma mulher é alvo de situação deste tipo de violência, a Justiça pode determinar o afastamento do local de trabalho por até seis meses, com a manutenção do vínculo de emprego. No período fora, a mulher continua recebendo pagamentos.
A norma não define a quem cabe arcar com os valores do benefício. A decisão da Corte, então, passa a estabelecer:
– que, em casos de mulheres que contribuem para a Previdência, o pagamento deverá ser feito pelo empregador nos primeiros 15 dias. Depois, caberá ao Instituto Naciona

Fontes

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