TSE cancela multa de prefeito do RN por propaganda eleitoral
TSE cancela multa de prefeito do RN por propaganda eleitoral
Nunes Marques avaliou que mensagem não tinha relação com campanha de 2024 e cancelou penalidade de R$5.000
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cancelou, na 6ª feira (19.fev.2026), a penalidade financeira contra o prefeito Jaime Calado Pereira dos Santos (PSD) e o vice-prefeito Flávio Henrique de Oliveira (Solidariedade), de São Gonçalo do Amarante (RN). O TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte) havia aplicado a sanção por suposta propaganda eleitoral negativa impulsionada nas eleições de 2024.
O Plenário do TSE analisou recurso da Coligação São Gonçalo da Gente. A coligação pedia o aumento da multa de R$ 5.000 para R$ 10.000. A decisão unânime seguiu o voto do ministro Nunes Marques, relator do processo.
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