Arte feita por IA tem direito autoral? Suprema Corte dos EUA encerra debate
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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu não analisar se obras criadas por inteligência artificial (IA) de forma autônoma podem ter direitos autorais. Com isso, permanece a decisão que negou o registro ao cientista Stephen Thaler. O entendimento da Justiça americana é que a legislação atual exige um autor humano para proteger uma obra.
O caso envolve a imagem “A Recent Entrance to Paradise“, gerada pelo sistema de IA DABUS. O U.S. Copyright Office já havia rejeitado o pedido em 2022 por falta de autoria humana. A decisão final confirma que, nos Estados Unidos, máquinas não podem ser legalmente donas de propriedades intelectuais.
Exigência de autor humano é o pilar central para a concessão de direito autoral nos EUA
O órgão de direitos autorais dos
Fontes
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Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.