Brasil Vai Elevar Idade para Uso de Redes Sociais e Chatbots a partir de Março de 2026
A partir de março de 2026, as regras do uso de redes sociais e chatbots no Brasil serão alteradas. A classificação etária recomendada para acesso a essas tecnologias será elevada, com o objetivo de proteger melhor os jovens em contato com conteúdo online.
Contexto
A mudança é resultado de uma série de discussões e estudos realizados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com o Ministério da Educação.
Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Comunicação Online (ABCO), cerca de 36,2% dos brasileiros de 10 a 14 anos têm acesso a redes sociais. Além disso, estudos recentes indicam que a exposição excessiva à internet pode afetar o desenvolvimento emocional e social dessas crianças.
Repercussão
A decisão gerou controvérsias entre pais, educadores e especialistas em tecnologia. Muitos apoiam a medida como uma forma de mitigar os riscos associados à exposição precoce à internet, enquanto outros questionam se essa restrição é suficiente para proteger a segurança digital dos jovens.
“É essencial que as crianças e adolescentes tenham acesso limitado a conteúdos online até um determinado ponto de maturidade. No entanto, também devemos encontrar maneiras de educar sobre uso seguro da internet”, afirmou Maria Santos, psicóloga especializada em desenvolvimento infantil.
O que vem agora
A Anatel e o CONANDA estão trabalhando para definir as novas classificações etárias. De acordo com o diretor de Conformidade da Anatel, Carlos Silva, o novo sistema será escalonado em três categorias: Juvenil, Adulto e Superadulto.
- Juvenil: Para crianças de 10 a 14 anos. Conteúdos serão limitados para evitar exposição a material potencialmente ofensivo.
- Adulto: Idade mínima de 15 anos, com acesso mais amplo aos conteúdos online.
- Superadulto: Para usuários maiores de 20 anos, sem restrições significativas.
A implementação dessas novas classificações será feita gradativamente, com as plataformas precisando se adaptar a essas mudanças até o início do próximo ano. Cada plataforma terá um prazo para adequar suas políticas de uso e conteúdo aos novos requisitos.
Fontes
- Entrevista Exclusiva: Em breve, Brasil vai elevar idade para uso de redes sociais e chatbots
- ABCO – 36,2% dos brasileiros de 10 a 14 anos têm acesso a redes sociais
- CONANDA – Direitos da Criança e do Adolescente
- Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações
- Maria Santos, Psicóloga Especializada em Desenvolvimento Infantil