Notícia

MPF recomenda retomada do prefixo 0303 para combater telemarketing

Por Publicado Atualizado

MPF recomenda retomada do prefixo 0303 para combater telemarketing
Procuradoria defende que retirada do identificador enfraquece a proteção ao consumidor e pede à Anatel restabelecimento imediato da regra em todo o país.
Procuradoria defende que retirada do identificador enfraquece a proteção ao consumidor e pede à Anatel restabelecimento imediato da regra em todo o país.
– O MPF recomenda à Anatel restabelecer o uso do prefixo 0303 em telemarketing, alegando que sua retirada enfraquece a proteção ao consumidor.
– O MPF argumenta que a ausência do prefixo compromete direitos de privacidade e informação, conforme a Constituição e o Código de Defesa do Consumidor.
– O MPF pede à Anatel restabelecer o 0303, manter a regra até um sistema substitutivo funcional e garantir sua acessibilidade e e

Fontes

Fontes:

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.