Senado adia votação sobre aumento de taxas de bets e fintechs
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Nesta quarta-feira (26), o senador Rogério Marinho (PL/RN) pediu vista para o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação de fintechs e bets. Sendo assim, a votação foi adiada para terça-feira (2). A proposta ainda pede a criação de programa de regularização tributária para pessoas de baixa-renda.
“Esse é um assunto extremamente técnico e é um assunto extremamente importante também, que nos leva à necessidade de fazer uma espécie de mergulho sobre o tema”, afirmou o senador.
Detalhes sobre o aumento da tributação a bets
– O PL 5.373 de 2025 está sendo analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em caráter terminativo;
– Isso quer dizer que, caso ele seja aprovado, passa para análise direta da Câmara — se não houver recurso no Senado;
Governos de Goiás, Sergipe e Minas Gerais vão aderir ao Propag
Informação é do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron; programa dá descontos nas dívidas dos Estados
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta 4ª feira (26.nov.2025) os Estados de Goiás, Sergipe e Minas Gerais já protocolaram pedidos para aderirem ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados).
O texto flexibiliza exigências e amplia prazos de adesão e de entrega de documentos, medida que pode beneficiar principalmente os Estados com maior volume de dívidas com a União.
Ele afirmou que os 3 Estados estão em estágios avançados e de “eminente assinatura”. Dois deles devem assinar nesta semana, segundo Ceron.
“Devemos ter novos protocolos. Tem, pelo menos, 3 ou 4 entes que já sinalizaram
Fontes
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