Anac prepara norma para punir passageiros indisciplinados e prevê restrições de embarque
Anac prepara norma para punir passageiros indisciplinados e prevê restrições de embarque
Brasil ainda não dispõe de legislação para multar ou punir formalmente passageiros indisciplinados
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve publicar até o final de 2025 uma nova norma para punir passageiros indisciplinados em voos, medida que poderá impedir o embarque de quem provocar tumultos, brigas ou situações de risco durante a viagem.
Um levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apontou um crescimento expressivo na violência em aeroportos e aeronaves no País. Entre janeiro e julho de 2025, foram registrados 979 episódios de tumultos, brigas e depredações, aumento de 87% em relação ao mesmo período de 2024, com 523 casos.
De acordo com Rodrigo Alvim, advogado atuante
Fontes
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