Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão
Hugo Motta diz que parlamento não aceitará a cobrança por itens que fazem parte do direito do passageiro
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o regime de urgência para o Projeto de Lei 5041/25, que pretende proibir a cobrança pela bagagem de mão em voos comerciais. Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser votada diretamente no Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas.
A iniciativa ganhou força após Latam e Gol lançarem uma tarifa que não dá direito a mala de mão em voos internacionais, como vimos em detalhes no Portal PANROTAS. A Latam iniciou a cobrança em outubro do ano passado, enquanto a Gol lançou a sua nova tarifa neste mês. Com esta nova tarifa mais econômica lançada, o passageiro

Fontes

• https://www.panrotas.com.br/aviacao/empresas/2025/10/camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-proibe-cobranca-de-bagagem-de-mao_222704.html