Comissão aprova PL que retoma isenção de vistos para turistas de EUA, Austrália e Canadá

Comissão aprova PL que retoma isenção de vistos para turistas de EUA, Austrália e Canadá
Proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 206/23, que isenta turistas de Austrália, Canadá e Estados Unidos da necessidade de visto para entrar no Brasil. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta anularia efeitos do Decreto Presidencial 11.515/23, que reintroduziu a exigência de vistos para esses turistas.
O texto também trata de turistas do Japão, porém, em agosto de 2023, Brasil e Japão firmaram acordo para isentar mutuamente os vistos para viagens de até 90 dias com passaporte comum.
Para o relator do projeto, deputado Marcel van Ha

Fontes

• https://www.panrotas.com.br/mercado/destinos/2025/11/comissao-aprova-pl-que-derruba-veto-sobre-vistos-para-turistas-de-eua-australia-e-canada_223347.html