Decisão do STJ sobre atraso de voo cria novo cenário para o setor, avalia Marcelo Oliveira
Decisão do STJ sobre atraso de voo cria novo cenário para o setor, avalia Marcelo Oliveira
Decisão é relevante não apenas para companhias aéreas, mas também para agências de viagens e operadoras
Uma decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada agora em janeiro, de que atrasos e cancelamentos de voos não geram automaticamente direito a indenização por danos morais, reacendeu o debate sobre a judicialização no transporte aéreo brasileiro.
Pelo entendimento do colegiado, o passageiro precisa comprovar que houve um dano efetivo que ultrapasse o mero aborrecimento para que haja indenização. O julgamento analisou o caso de um passageiro que perdeu conexão e chegou ao destino quase 24 horas depois do previsto.
Instâncias inferiores até haviam condenado a companhia aérea a pag
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.