Governo de SP encaminha PL à Alesp para ampliar número de Estâncias Turísticas

Governo de SP encaminha PL à Alesp para ampliar número de Estâncias Turísticas
Atualmente, 44% dos municípios paulistas possuem classificação turística
O Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesp), o Projeto de Lei que atualiza o ranqueamento dos Municípios Turísticos e amplia de 70 para 78 o número de Estâncias Turísticas paulistas.
A proposta leva em conta o resultado dos estudos técnicos elaborados pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), conforme determina a Lei Complementar nº 1.261/2015, responsável pela classificação e revisão periódica dos municípios turísticos.
Com o novo ranqueamento, oito Municípios de Interesse Turístico (MITs) foram promovidos à categoria de Estância, após atenderem integralmente aos critérios lega

Fontes

• https://www.panrotas.com.br/mercado/economia-e-politica/2025/11/governo-de-sp-encaminha-pl-a-alesp-para-ampliar-numero-de-estancias-turisticas _223729.html