Judicialização no setor aéreo: Brasil tem 5 mil vezes mais ações que os EUA
Judicialização no setor aéreo: Brasil tem 5 mil vezes mais ações que os EUA
De acordo com advogadas, Brasil vive um cenário completamente destoante do restante do mundo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos que discutem a responsabilidade civil das companhias aéreas em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior, como vimos no Portal PANROTAS.
A decisão ocorre em um momento em que a aviação civil enfrenta um quadro de judicialização crescente, marcado por milhares de ações repetitivas e decisões divergentes entre os tribunais, o que dificulta a previsibilidade jurídica e encarece a operação das empresas.
De acordo com dados apresentados por Julia Lins e Renata Belmonte,
Fontes
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