Novas regras da Anac: revisão da norma deve ser analisada com cautela, diz especialista
Novas regras da Anac: revisão da norma deve ser analisada com cautela, diz especialista
Proposta para reduzir judicialização no setor aéreo reacende debate sobre equilíbrio no setor aéreo
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou o processo de revisão da Resolução nº 400/2016, que estabelece os direitos e deveres de passageiros e companhias aéreas, com o objetivo de reduzir a elevada judicialização no setor e dar maior clareza às responsabilidades em casos de atrasos e cancelamentos de voos.
Como vimos no Portal PANROTAS, a proposta será submetida a consulta pública e discutida com o Congresso Nacional.
O debate ganhou força diante de um dado que chama atenção do setor: embora o Brasil represente cerca de 3% do tráfego aéreo mundial, concentra mais de 98% das ações judiciais contr
Fontes
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