Portugal aprova nova Lei de Estrangeiros que pode afetar brasileiros
Portugal aprova nova Lei de Estrangeiros que pode afetar brasileiros
Sobre o reagrupamento familiar, novo texto mantém restrições já consideradas inconstitucionais
A Assembleia da República de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) uma nova versão da Lei de Estrangeiros, menos de dois meses após o Tribunal Constitucional ter apontado inconstitucionalidades no texto anterior. Entre as principais alterações aprovadas estão:
– Prazos mais claros para análise de pedidos de residência;
– Flexibilização parcial no reagrupamento familiar, com condições ajustadas;
– Exigências mais objetivas sobre rendimentos, moradia e integração;
– Menos barreiras burocráticas para trabalhadores estrangeiros qualificados;
– Possibilidade de revisão futura do acesso a benefícios sociais.
A mudança mais significa
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.