Um homem que se passava pelo ator americano Dwayne “The Rock” Johnson para aplicar golpes foi preso hoje em Santa Catarina. A operação levantou uma dúvida: fingir ser outra pessoa na internet é crime? A resposta é sim — mas depende de como essa falsa identidade é usada.
É crime fingir ser outra pessoa na internet?
O crime depende da intenção. A advogada Fernanda Vieira, do escritório Viseu Advogados, explica que se passar por outra pessoa pode configurar falsa identidade quando há propósito de obter vantagem ou causar prejuízo, de acordo com o artigo 307 do Código Penal. Se houver engano para obter dinheiro, entra também o estelionato, inclusive na forma eletrônica.
Perfis falsos nem sempre são ilegais. Criar um perfil fictício, por si só, não é crime. Contas com pseudônimo, perfis de humo
Fontes
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