A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou ontem, em segunda votação, a criação da TPA (Taxa de Preservação Ambiental). A medida foi proposta pela prefeitura e prevê cobrança pela entrada de veículos no município do litoral norte de São Paulo.
O que aconteceu
O Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 passou por duas análises no Legislativo. Na primeira votação, em 16 de setembro, foi aprovado por unanimidade. Na segunda, recebeu dez votos favoráveis e um contrário.
Segundo a prefeitura, a TPA tem como objetivo compensar os impactos ambientais e urbanos do fluxo turístico em São Sebastião, especialmente em feriados e alta temporada.
A taxa deverá ter cobrança diária, válida por até 60 dias consecutivos. Os valores variam conforme o tipo de veículo:
– Motocicletas: R$ 5,25
– Automóveis: R$ 2
Fontes
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