O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu uma decisão judicial que anulava a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) proibindo o bloqueio hormonal para mudança de gênero em crianças e adolescentes e limitando o tratamento para jovens trans.
A liminar contra a resolução havia sido emitida em julho pelo juiz federal Jair Araújo Facundes, da 3ª Vara Federal CÃvel e Criminal da Seção Judiciária do Acre, após ação do Ministério Público Federal alegando inconstitucionalidade da medida.
O CFM, então, recorreu ao Supremo, e em despacho desta quinta-feira (2) o ministro Flávio Dino argumentou ser competência da própria corte julgar a constitucionalidade ou não da diretriz.
Divulgada em abril, a resolução do conselho proÃbe o bloqueio hormonal para crianças ou adol

Fontes

• https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2025/10/stf-derruba-decisao-da-justica-e-bloqueio-hormonal-para-jovens-trans-volta-a-ser-proibido.shtml