A 99 foi multada em R$ 3,46 milhões pela prefeitura de São Paulo por operar um serviço de mototáxi na capital. A decisão, publicada no Diário Oficial do Município hoje, reforça a proibição do transporte remunerado de passageiros por motocicletas na cidade, que contraria um decreto municipal de janeiro de 2023.
O que aconteceu
Segundo a prefeitura, a 99 operou o serviço de mototáxi no aplicativo por 13 dias, entre 15 e 27 de janeiro. O valor da multa foi calculado em R$ 3,46 milhões, com base em R$ 650 mil referentes aos 13 dias de descumprimento do decreto e mais R$ 2,8 milhões por infringir a Lei Municipal nº 15.676/2012, que proíbe transporte de passageiros sem autorização.
O Secretário Executivo do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV), Rafael Toniato Mangerona, rejeitou a defesa da
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.