A restrição orçamentária do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fez com que o órgão suspendesse o PGB (Programa de Gerenciamento de BenefÃcio), que paga bônus a servidores para a análise dos pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefÃcios previdenciários.
A suspensão do programa foi comunicada pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, ao Ministério da Previdência Social por meio de ofÃcio enviado ao órgão nesta quarta-feira (15). Segundo o documento, a partir de hoje, o PGB está suspenso.
O documento diz ainda que não serão mais concluÃdas as tarefas que estavam em andamento na fila extraordinária e não haverá a entrada de novos pedidos nesta fila. O INSS tem hoje mais de 2,6 milhões de pedidos de benefÃcios pendentes, segundo dados de agosto,
Faltando menos de um mês para a COP 30, o Ministério Público do Pará e o Federal e as Defensorias Públicas do Pará e da União acionaram a Justiça Federal para obrigar municÃpio e União a cumprirem medidas de atendimento à s pessoas em situação de rua em Belém, sede do evento.
No texto, os órgãos alegam omissão das duas esferas no fornecimento de serviços fundamentais para essa população e solicitam uma lista de medidas tanto em caráter de urgência como definitivas.
“Nosso objetivo é corrigir as omissões do poder público municipal e federal, em relação à polÃtica nacional e municipal voltada a esse público, já que temos tentado adotar uma série de ações junto ao poder público, para soluções estruturais, melhoria nos serviços públicos e nas estruturas dispo
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