Notícia

Por Publicado Atualizado

Lei da ‘adultização’ e Marco Civil da Internet se complementam, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) disse nesta noite que o “ECA Digital” —conhecido como lei da “adultização”— e a decisão da corte sobre Marco Civil da Internet são complementares na proteção da sociedade.
“Se complementam na medida em que a lei trata de princípios gerais, de uma regulação da autorregulação, ou deveres de regulação das plataformas, com aplicação de multas, e a tese do Supremo se volta para a responsabilidade civil. São caminhos complementares e temos agora desafios na prática”, disse Dino a jornalistas em evento do IDP, instituição de ensino do ministro Gilmar Mendes na área do direito.
O projeto foi aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Lula e estabelece regras pa

Aviso: o artigo contém informações que podem ser consideradas perturbadoras.
Quando uma menina de 14 anos começou a conversar com outros adolescentes pela internet, sua mãe não se preocupou muito. Mas, em poucas semanas, Christina (nome fictÃcio) percebeu que o comportamento da filha havia saÃdo do controle.
A adolescente havia caÃdo nas redes do grupo satanista de extrema direita chamado 764, formado principalmente por adolescentes e jovens que buscam fazer mal à s meninas.
Pelo menos quatro adolescentes britânicos foram presos em conexão com as atividades do grupo internacional, entre eles Cameron Finnigan, membro do 764 da cidade de Horsham, no sul da Inglaterra, condenado a seis anos de prisão em janeiro.
Christina acredita que a filha foi alvo do grupo 764 depois de visitar u

Flávio, ataque armado dos EUA ao Brasil e covardia de Tarcísio e Ratinho Jr
Ao comentar uma postagem do esquisitão secretário de Guerra dos EUA, Pete Hegseth, que comemorava novos assassinatos praticados pelos EUA sob o pretexto de combater o narcotráfico, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o dito “moderado da família”, escreveu:
“Que inveja! Ouvi dizer que há barcos como esse aqui no Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, inundando o Brasil com drogas. Você não gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando a combater essas organizações terroristas?”
É claro que se trata de uma fala pusilânime. Mas o senador trouxe à luz alguns que conseguem ser ainda mais covardes do que ele.
“Ah, ele está brincando…” Não está obviamente. A família Bolsonaro tem de ser banida da política pelas leis

Dino brinca sobre atentado a ministros do STF: “Gilmar vai primeiro”
Ministro mencionou episódio em que homem foi até o STF dizendo que iria matar “Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes”
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), brincou sobre uma tentativa fracassada de assassinato contra ele e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O comentário foi feito durante a palestra de Dino no 18º Congresso de Direito Constitucional, do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), em Brasília, nesta 5ª feira (23.out.2025).
“Outro dia chegou um lá na porta do Supremo, pulou as grades e disse: ‘Eu vim aqui matar Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino’. E aí foi aquela confusão, corre a segurança, prende, etc”, disse. O Poder360 apurou que

STF libera indicação de parentes para cargos políticos
Maioria dos ministros considera que funções de confiança política não se submetem às regras do nepotismo; Flávio Dino foi único a divergir
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 5ª feira (23.out.2025) que políticos podem indicar cônjuges e familiares para cargos comissionados, como secretários municipais e estaduais, ministros de Estado, chefes de gabinete, subsecretários e diretores de órgãos públicos. Com placar de 6 a 1, a maioria considerou que cargo de confiança política não se submete às regras de proibição do nepotismo.
Até o momento, a maioria acompanha o relator do caso, ministro Luiz Fux, que considerou não ser possível impedir as indicações em funções políticas.
Em 2008, os ministros determinaram a imposs

Fontes

Fontes:

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.