Câmara de São Paulo aprova projeto que perdoa dívidas de igrejas até R$ 230 milhões

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que concede isenção fiscal para dívidas tributárias das igrejas, com o objetivo de perdoar até R$ 230 milhões em débitos. O projeto prevê que as igrejas tenham direito a uma redução total dos valores, desde que cumpram alguns requisitos estabelecidos pela lei.

Contexto

O projeto foi apresentado pelo vereador Bruno Covas (PSDB) no mês de outubro e tem como objetivo principal aliviar a carga fiscal das igrejas, que podem ter dificuldades em quitar suas dívidas tributárias. De acordo com o parlamentar, a medida visa não apenas auxiliar as instituições religiosas, mas também promover maior transparência e responsabilidade fiscal.

“A ideia é oferecer um mecanismo que permita às igrejas regularizar suas dívidas sem passarem por processos burocráticos ou judicialmente complexos. Com isso, esperamos não apenas aliviar a situação financeira das igrejas, mas também promover um diálogo mais aberto entre o poder público e as comunidades religiosas”, explicou Covas.

Repercussão

A aprovação do projeto gerou discussões na sociedade civil. Enquanto alguns veem a medida como uma forma de apoio às instituições religiosas, outros questionam se o perdão fiscal não seria um incentivo excessivo ao setor religioso.

“É importante reconhecer as contribuições das igrejas para a sociedade, mas também temos que garantir que os recursos públicos estejam sendo utilizados de maneira justa e equilibrada. Seja em qualquer setor, é necessário um controle fiscal rigoroso”, defendeu o vereador Cláudio Lopes (PDT).

O que vem agora

Agora a proposta segue para análise do prefeito Bruno Covas (PSDB), que pode sancionar ou vetar a lei. Em caso de sanção, o projeto será publicado no Diário Oficial e entrará em vigor após 30 dias.

Fontes

• Câmara de SP aprova projeto que perdoa até R$ 230 mi em dívidas de igrejas – UOL Notícias