Fábio Zanini

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou um projeto de lei que resgata parte da ideia do governo de tributar aplicações financeiras, restringindo o alcance a tÃtulos do agro e propondo uma taxação maior das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e dos CRAs (Certificados de RecebÃveis do Agronegócio).
A tentativa de tributar esses tÃtulos, que hoje são isentos de Imposto de Renda, fracassou durante a tramitação da medida provisória 1.303, que foi derrubada pela Câmara dos Deputados em 8 de outubro e perdeu a validade. O governo havia proposto uma alÃquota de 5% de IR sobre LCAs e CRAs, além de outros tÃtulos mobiliários.
O projeto de Ivan Valente sugere uma alÃquota de 15%, mantendo a isenção para tÃtulos emitidos até 31 de dezembro de 2025. Na justificativa, ele afirm

Fontes

• https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/10/deputado-do-psol-propoe-tributar-em-15-titulos-ligados-ao-agronegocio.shtml