‘Nova Lei Seca’ pode ter suspensão da CNH por 10 anos e multa de R$ 29 mil
‘Nova Lei Seca’ pode ter suspensão da CNH por 10 anos e multa de R$ 29 mil
Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, endurece punições em casos de morte ou invalidez permanente
Um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode endurecer ainda mais a Lei Seca, criada em 2008 para aumentar o rigor a motoristas que dirigem sob o efeito de álcool.
De autoria do ex-deputado Gilvan Máximo, o Projeto de Lei 3.574/2024 determina que em caso de acidentes com morte, o motorista deve ser punido com multa multiplicada por 100 vezes e suspensão do direito de dirigir durante dez anos. Atualmente, o valor que se paga por cometer uma infração gravíssima é de R$ 293,47. Com isso, a multa chegaria a R$ 29.347.
Em relação aos sinistros que provocam invalidez permanente, o texto prevê multa m
Fontes
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