PL pode acabar com manutenção em concessionárias para manter a garantia dos carros
PL pode acabar com manutenção em concessionárias para manter a garantia dos carros
Proposta de lei quer permitir o conserto de veículos em oficinas independentes sem o controle das montadoras
O Projeto de Lei nº 5092/26 apresentado na segunda-feira (17) pela senadora Leila Barros (PDT/DF) institui o direito do reparo e permite com que o dono possa reparar seu carro onde ele quiser. Em tese, isso poderia conceder ao consumidor redução de preços, prazos reduzidos de entrega dos serviços e o “não monopólio” das marcas diante das manutenções dos produtos. Trata-se da primeira iniciativa do Legislativo nacional nesse sentido.
A criação de uma lei geral que instituísse o direito de reparar é defendida há anos pela Aliança Aftermarket Automotivo Brasil, coalizão formada por entidades como: fabric
Fontes
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