Projeto em SP Proíbe Serviço de Mototáxi em Dias de Tempestade e Marginais
Contexto
O Projeto de Lei nº 8.915/2023, apresentado pelo vereador Paulo Siufi (PSDB) na Câmara Municipal de São Paulo, propõe uma série de restrições ao serviço de mototáxi durante dias de tempestade e em vias marginais. A medida busca garantir a segurança dos usuários e motoristas do serviço no município.
De acordo com o projeto, o serviço de mototáxi será proibido:
- Durante dias com chuvas intensas ou tempestades;
- Nas vias marginais das principais avenidas da cidade, como Avenida Paulista e Avenida Brigadeiro Faria Lima.
Repercussão
A proposta do vereador Paulo Siufi gerou debates entre usuários de mototáxi, taxistas convencionais e autoridades municipais. De um lado, há quem entenda a medida como uma necessidade de segurança, especialmente em tempos de chuvas intensas que podem levar a alagamentos e outros riscos. De outro, os motoristas do serviço questionam o impacto econômico da proibição.
De acordo com dados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Paulo (Setrape), a frota de mototáxis na cidade tem cerca de 25 mil veículos. O Setrape afirma que a medida pode afetar significativamente o lucro desses motoristas, já que os dias de chuva são frequentemente lucrativos.
“A proibição durante dias chuvosos vai acabar com o nosso lucro nesses dias. Temos clientes fixos que só nos procuram em tempestades”, afirma um mototaxista anônimo, que pediu para não ser identificado por medo de represálias.
A prefeitura de São Paulo ainda não se posicionou oficialmente sobre o projeto. Entretanto, a assessoria do secretário municipal de Mobilidade e Transportes informa que a gestão está estudando as propostas apresentadas pelos vereadores, mas sem detalhar quais medidas serão adotadas.
“Estamos acompanhando todas as propostas com atenção. O importante é garantir a segurança dos usuários e motoristas de todas as categorias do transporte na cidade”, disse um porta-voz da secretaria em nota.
O que vem agora
Agora, o projeto será analisado pelas comissões técnicas da Câmara Municipal. Segundo Paulo Siufi, espera-se que a votação na Câmara seja realizada ainda neste semestre. No entanto, a aprovação no plenário pode demorar mais.
“Esperamos que as discussões nos ajudem a aprimorar o projeto para garantir uma legislação mais eficiente e justa”, afirmou Siufi em entrevista ao UOL Notícias.
Caso aprovado, o projeto será encaminhado à Prefeitura de São Paulo. O prefeito Anderson Silveira (Podemos) poderá sancionar ou vetar a lei.
“Acreditamos que as restrições propostas podem ajudar a reduzir riscos aos usuários, mas precisamos considerar a realidade dos motoristas também. Estamos abertos a diálogo com todos os setores envolvidos”, concluiu um porta-voz do Palácio dos Jequitibás.
É importante ressaltar que o projeto ainda está em discussão e pode sofrer alterações durante as etapas de análise e votação. As próximas semanas serão cruciais para saber se a proposta avançará ou não na Câmara Municipal.
Fontes
- Projeto proíbe serviço de mototáxi em SP em dias de tempestade e em marginais – UOL Notícias
- Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (Setrape)
- Comunicação da Prefeitura de São Paulo e Câmara Municipal de São Paulo
Fontes
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