Renovação automática da CNH muda e passa a exigir exames
Renovação automática da CNH muda e passa a exigir exames
Texto aprovado pelo Senado prevê avaliação física e mental obrigatória para a renovação da CNH, com taxas que terão valor único
A medida provisória da renovação automática da CNH foi aprovada pelo presidente Lula em dezembro de 2025 e entrou em vigor naquele mês. No entanto, para se tornar uma lei ordinária, ou seja, definitiva, a MP 1.327/2025 passou pelo Congresso Nacional. O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (12), essa medida provisória, mas com mudanças.
Os motoristas que estavam inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e que não cometeram infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores não precisavam realizar exames. A renovação ocorria de forma totalmente automática. Agora, o text
Fontes
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