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STF comunica Eduardo Bolsonaro sobre denúncia da PGR por edital, e prazo começa a correr

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O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação informando o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a apresentar sua defesa prévia à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Eduardo terá 15 dias para se manifestar nos autos do processo. A comunicação foi feita por meio do Diário da Justiça eletrônico.
A notificação sobre a denúncia tem de ser feita pessoalmente aos acusados, como determina a legislação brasileira. A comunicação pode ser feita por edital nos casos em que o endereço do denunciado é desconhecido ou inacessÃvel após esgotadas todas as tentativas de contato pessoal.
No caso de Eduardo Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes disse que o deputado tem criado dificuldades para ser notificado pela Justiç

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação informando o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a apresentar sua defesa prévia à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Eduardo terá 15 dias para se manifestar nos autos do processo. A comunicação foi feita por meio do Diário da Justiça eletrônico.
A notificação sobre a denúncia tem de ser feita pessoalmente aos acusados, como determina a legislação brasileira. A comunicação pode ser feita por edital nos casos em que o endereço do denunciado é desconhecido ou inacessÃvel após esgotadas todas as tentativas de contato pessoal.
No caso de Eduardo Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes disse que o deputado tem criado dificuldades para ser notificado pela Justiç

Uma questão costuma surgir quando se fala em soluções baseadas na natureza: como dar escala a empreendimentos que respeitam os ecossistemas para criar, de fato, um novo setor econômico inclusivo que contribua para as metas climáticas e de biodiversidade do Brasil?
Se considerarmos somente a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês) âou seja, as metas dos paÃses para limitar o aumento da temperatura média do planeta em até 1,5°Câ, o Brasil leva para a COP30 a responsabilidade de zerar o desmatamento e restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa, ambos até 2030.
Não é uma escolha aleatória a ênfase no restauro de biomas. Trata-se, hoje, da solução mais escalável de captura de carbono, capaz de gerar benefÃcios de mitigação e adaptação à s muda

Semana passada meu filho completou três anos. A fim de otimizar os esforços celebratórios, me juntei a duas outras mães cujos filhos também fazem aniversário no mesmo perÃodo para a organização de uma festa coletiva. Uma economia de dinheiro, trabalho e de fins de semana tomados por eventos infantis.
Claro que cada criança queria um tema diferente. O meu, influenciado pela febre da irmã pela saga Star Wars, queria uma festa de Yoda, seu personagem favorito. A outra criança, uma menina que também completava três anos, queria uma festa de flores, “muitas flores” reforçou ela para a mãe. Já a terceira criança, um pouco mais velha, havia solicitado, para total desespero do comitê organizador, uma decoração inspirada na mitologia grega, assunto que andava estudando na escola

Portugal aprova lei de imigração revisada depois de veto
Legislação mantém exigência de 2 anos para trazer cônjuges, mas reduz pela metade prazo para casais com união anterior à mudança para o país
O Parlamento português aprovou nesta 3ª feira (30.set.2025) a versão revisada da lei de imigração que visa a controlar o fluxo migratório no país. O texto foi alterado depois que o Tribunal Constitucional bloqueou a versão anterior por considerá-la rigorosa demais com familiares de imigrantes.
A nova legislação mantém a exigência geral de 2 anos de residência válida para que imigrantes possam solicitar a vinda de seus cônjuges, mas introduz flexibilizações: o período pode ser reduzido pela metade para casais que já estavam juntos por mais de 1 ano antes de se mudarem para Portugal.
Os imigrantes

Fontes

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