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STF Inicia Julgamento do Núcleo de Desinformação no Processo do Golpismo

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STF Inicia Julgamento do Núcleo de Desinformação no Processo do Golpismo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará a partir de amanhã o julgamento do núcleo 4 da trama golpista que buscava manter Jair Bolsonaro no poder. Também conhecido como núcleo da desinformação, este grupo é acusado de agir na produção e difusão de fake news sobre o sistema eleitoral.

Contexto

A ação penal envolvendo os réus acusados de espalhar desinformação era a que estava mais avançada depois do julgamento do “núcleo crucial” e, por isso, foi pautada para este mês. O STF já condenou em setembro o ex-presidente Bolsonaro e outros sete aliados.

Repercussão

A sessão marcará a segunda parte do julgamento, após a primeira turma ter encerrado seu trabalho com o núcleo envolvendo Bolsonaro. A dinâmica do julgamento será semelhante à do primeiro núcleo: as sessões ocorrerão nas terças-feiras pela manhã e às quartas pela manhã.

A turma marcou sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. As sessões devem começar às 9h. Na parte da tarde, a expectativa é de que comecem às 14h e sigam até por volta de 18h. A ministra Cármen Lúcia, que integra a turma, é presidente do TSE e tem sessões da corte eleitoral às terças-feiras às 19h.

O que vem agora

Na primeira semana de julgamento, as expectativas são de que haja debates sobre o posicionamento das partes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus serão ouvidos nesse período. Na segunda semana, os ministros apresentarão seus votos.

Os réus do núcleo da desinformação

A lista de acusados é composta por cinco militares de patente mais baixa, um agente da Polícia Federal e o presidente do Instituto Voto Legítimo. Essa combinação única de oficiais de diferentes forças armadas e civis sugere uma estrutura bem organizada para a disseminação de desinformação.

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