Zona Azul: Comissão da Câmara aprova gratuidade de 15 minutos em estacionamento
Zona Azul: Comissão da Câmara aprova gratuidade de 15 minutos em estacionamento
Proposta obriga que as prefeituras insiram o período de carência em placas e aplicativos de estacionamento rotativo por todo o país
O Projeto de Lei 4884/19, que garante a gratuidade por 15 minutos do estacionamento rotativo pago, também conhecido como Zona Azul, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, a prefeitura deverá inserir a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos utilizados na operação do sistema de estacionamento rotativo pago.
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao PL de autoria do deputado AJ Albuquerque (PP-CE). Leal fez pequenas alterações no texto. Uma
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.